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Portal de Publicações Oficiais
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Portaria
Portaria N° 035/2020 Criar o Grupo Técnico (GT) de Vigilância à Mortalidade
📅Publicado em
4 de novembro de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°488/2020 - abre Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente
📅Publicado em
3 de novembro de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°480/2020 - EXONERAR a senhora Hallyane Bruna Fernandes Vieira
📅Publicado em
27 de outubro de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°484/2020 - Ponto Facultativo
📅Publicado em
27 de outubro de 2020
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 189/2020 - Proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos
📅Publicado em
27 de outubro de 2020
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 190/2020 Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista
📅Publicado em
27 de outubro de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°478/2020 - TORNAR SEM EFEITO a publicação Do Decreto Nº 444
📅Publicado em
23 de outubro de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°479/2020 - DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA
📅Publicado em
23 de outubro de 2020
Legislação
Deliberação
CME/SG N° 01/2020 - Fica Homologado o Currículo
📅Publicado em
23 de outubro de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°481/2020 - Nomear o senhor Cleytom Oliveira da Silva
📅Publicado em
23 de outubro de 2020
Legislação
Convênio
Convênio N° 001/2020 - Mão de obra dos apenados
📅Publicado em
21 de outubro de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°475/2020 Regulamenta a destinação de Recursos - Aldir Blanc
📅Publicado em
20 de outubro de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°472/2020 - Feriado Municipal do Dia dos Professores de 15 de outubro
📅Publicado em
16 de outubro de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°470/2020 Homologar a Resolução CMS nº. 007/2020 de 26 de junho de 2020
📅Publicado em
14 de outubro de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°471/2020 Homologar a Resolução CMS nº. 008/2020 de 30 de setembro
📅Publicado em
14 de outubro de 2020
Legislação
Portaria
Portaria N° 069/2020 - Designação de servidor para o exercício das atribuições
📅Publicado em
8 de outubro de 2020
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°009/2020 - Locação de Van minibus , com condutor
📅Publicado em
6 de outubro de 2020
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°025/2020 - Assessoria Técnica especializada em Transparência Pública
📅Publicado em
6 de outubro de 2020
Legislação
Portaria
Portaria N° 054/2020 - Designação de servidor para o exercício das atribuições
📅Publicado em
6 de outubro de 2020
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°024/2020 - Extintores, Recargas e Manutenção e Reparos no sistema hidrante
📅Publicado em
5 de outubro de 2020
- 291Página 227