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Portal de Publicações Oficiais
Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Resolução
Resolução N° 004/2020- Aprovar o Plano de Contingência
📅Publicado em
13 de julho de 2020
Legislação
Ata de Reunião
2° Reunião Extraordinária - CMAS
📅Publicado em
13 de julho de 2020
Legislação
Portaria
Portaria N° 045/2020 - Comissão processante
📅Publicado em
13 de julho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 332/2020 - Visa restringir o acesso aos testes referente ao COVID-19
📅Publicado em
10 de julho de 2020
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 186/2020 - Adicional de insalubridade de 40% - Coveiro e Gari/Margarida,
📅Publicado em
10 de julho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 325/2020 - Comissão do Plano de Contingência
📅Publicado em
9 de julho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 329/2020 - Fica revogado o Decreto Nº 150 de 15 de abril de 2020
📅Publicado em
9 de julho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 328/2020 - Nomear Coordenadora Pedagógica - Elizete Menezes Hartmann
📅Publicado em
9 de julho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 327/2020 - EXONERAR, o senhor Aldair Castro Nunes
📅Publicado em
9 de julho de 2020
Licitações
Dispensa de Licitação
DL 021/2020 contratação de 10 (dez) agentes de endemias / Combate ao covid-19
📅Publicado em
9 de julho de 2020
Licitações
Dispensa de Licitação
DL 017/2020-Locação emergencial sem operacionalização de 04 (quatro)
📅Publicado em
9 de julho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 326/2020 - Prorroga por até 31 de julho de 2020
📅Publicado em
9 de julho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 330/2020 - Nomeia Membros para Compor a Comissão de inquérito
📅Publicado em
9 de julho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 324/2020 - Revoga a alínea “c” do inciso I do art.1° do Decreto 315
📅Publicado em
7 de julho de 2020
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 184/2020 - ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
📅Publicado em
7 de julho de 2020
Legislação
Lei Municipal
Lei N° 185/2020 - ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
📅Publicado em
7 de julho de 2020
Licitações
Pregão Presencial
PP 022/2020 Mobiliário e Equipamentos para a implantação da creche municipal
📅Publicado em
6 de julho de 2020
Licitações
Dispensa de Licitação
DL 023/2020 - 3.000 UNIDADES DE TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICO TESTE RÁPIDO
📅Publicado em
3 de julho de 2020
Legislação
Portaria
Portaria N° 08/2020 - Nomeação do Gestor e Fiscais dos Contrato
📅Publicado em
2 de julho de 2020
Legislação
Resolução
Resolução N° 10/2019 - Composição das Comissões Permanentes do CMS
📅Publicado em
2 de julho de 2020
- 291Página 233