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Portal de Publicações Oficiais
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Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N° 011/2020 - Manutenção e revisão, preventiva e corretiva
📅Publicado em
26 de junho de 2020
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 016/2020 Material elétrico em geral
📅Publicado em
26 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 307/2020 - Coordenadora Pedagógica - Auricelia Bezerra de Freitas
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°311/2020 -Coordenadora Pedagógica Maria do Socorro do Nascimento
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 306/2020 - Coordenadora Pedagógica -Aparecida Lourdes da Silva Santos
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Ata de Reunião
7° Reunião Extraordinária - CMAS 2020
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Portaria
Portaria N° 001/2020 SECADM - Nomeação do Gestor e Fiscal dos Contratos
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Portaria
Portaria N° 005/2020 SECADM - Nomeação do Gestor e Fiscal dos Contratos
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 308/2020 - Coordenadora Pedagógica - Maria Iraci Muniz
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 304/2020 - Coordenadora Pedagógica - Olga Lisse Alves da Silva
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 309/2020 - Coordenadora Pedagógica-Márcia Maria Félix Martins Brandão
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N°310/2020 -Coordenadora Pedagógica Maria Aucilene Pereira Avelino Costa
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 280/2020 Regulamenta, nos termos do artigo Art. 4º da Lei 179/2020
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 305/2020 - Coordenadora Pedagógica - Quédina de Lima Paulino Leite
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 312/2020 - Coordenadora Pedagógica - Aldair Castro Nunes
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Legislação
Portaria
Portaria N° 006/2020 SECADM - Nomeação do Gestor e Fiscal dos Contratos
📅Publicado em
25 de junho de 2020
Licitações
Dispensa de Licitação
DL 024/2020 Exame Laboratorial de Sorologia para COVID-19 (IgM/IgG)
📅Publicado em
24 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto Estadual N°6.206/2020 - Pacto Acre Sem Covid
📅Publicado em
22 de junho de 2020
Licitações
Inexigibilidade
Inexigibilidade 003/2020 - 15.000 Cartilhas “Todos Contra o Corona Vírus” (COVID
📅Publicado em
17 de junho de 2020
Legislação
Decreto
Decreto N° 272/2020 - Antecipação das Férias aos Professores
📅Publicado em
17 de junho de 2020
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