Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 171/2020 EXONERAR Rebeca Matos Pinheiro

📅Publicado em 

6 de maio de 2020

Decreto N°154/2020 EXONERAR Adriane Brito do Nascimento - Diretoria de Trânsito

📅Publicado em 

6 de maio de 2020

Decreto N° 182/2020 EXONERAR Maria Luzia Soares Ferreira

📅Publicado em 

6 de maio de 2020

Decreto N° 192/2020 NOMEAR Hiana Marcelly Brito de Araújo

📅Publicado em 

6 de maio de 2020

Decreto N°155/2020 EXONERAR Carlos Mendes da Silva -Divisão de Estradas Vicinais

📅Publicado em 

6 de maio de 2020

Decreto N°164/2020 EXONERAR Elizângela Dantas Gonçalves Conceição

📅Publicado em 

6 de maio de 2020

TP Nº 006/2020 - Construção de Casas populares

📅Publicado em 

5 de maio de 2020

Decreto N° 207/2020 - NOMEAR o senhor Thiago Costa da Silva

📅Publicado em 

5 de maio de 2020

TP Nº 010/2020 - Construção de Prédio Público

📅Publicado em 

5 de maio de 2020

Decreto N° 205/2020 - EXONERAR o senhor Thiago Costa da Silva

📅Publicado em 

5 de maio de 2020

Decreto N° 205/2020 - EXONERAR o senhor Wiliandro de Oliveira Derze

📅Publicado em 

5 de maio de 2020

DL 011/2020 - Locação de Máquinas

📅Publicado em 

4 de maio de 2020

Decreto N° 203/2020 - Prorroga para até o dia 17 de maio de 2020

📅Publicado em 

4 de maio de 2020

Decreto N° 200/2020 - RETIFICAR o DECRETO Nº. 147, DE 15 DE ABRIL DE 2020

📅Publicado em 

28 de abril de 2020

Decreto N° 137/2020 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

28 de abril de 2020

Decreto N° 197/2020 - Kit Merenda aos beneficiários do Programa Bolsa Família

📅Publicado em 

24 de abril de 2020

Decreto N° 150/2020 -Fica constituída a Comissão de inquérito disciplinar

📅Publicado em 

24 de abril de 2020

Lei N° 179/2020 - Ficam suspensas as cobranças de empréstimos consignados

📅Publicado em 

22 de abril de 2020

Decreto N° 153/2020 - Declara CALAMIDADE PÚBLICA - COVID-19

📅Publicado em 

22 de abril de 2020

Portaria N° 003/2020 - Nomeação do Gestor e Fiscal de Contrato de Empresa

📅Publicado em 

17 de abril de 2020