Portal de Publicações Oficiais

Decreto N°316/2025 - Criado o Espaço do NUCA para a edição 2025-2028

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1122-03-91T00:00:00-05:00

Decreto N°11453/2023 Mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura

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Assistência Técnica e Extensão Rural

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Portaria N°105/2023 - Altera a Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023

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RREO 2019 - 3° Bimestre

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Lei N° 136/2017 - Dispõe sobre a Organização da Administração Pública Municipal

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CC Nº005/2021- Assessoramento, análise e acompanhamento dos relatórios

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Averbação de Tempo de Serviço

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Adesão/Carona N°018/2020 - Prestação de serviços continuados

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Cotação de Preço - Engenharia especializada

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Relatório Anual (Ouvidoria) 2021

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Lei N° 154/2018 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores

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Plano Municipal de Imunização Contra Covid-19

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Lei nº 080/2013 de 14/05/2013 (PCCR Educação)

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Portaria N°05/2024 - RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS

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Consulta Médica Básica

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Consulta com Nutricionista

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ADESEG - Eleição da Comissão

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TP Nº003/2020 - Construção de 01 (uma) Creche/Pré Escola-PAC N°202504/2016 FNDE

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Lei nº 495 de 14/05/2002 (Regime jurídico dos servidores)

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