Portal de Publicações Oficiais

PP 025/2018 CAMINHÃO COLETOR DE LIXO

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Supressão de Árvores em Espaços Públicos Municipais

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Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos

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Decreto N°226/2024 - Conceder Licença-Prêmio FRANCISCO RENÊ ABUCATER DE LIMA

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Recebimento de Denúncias/Ouvidoria

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RREO 2018 - 6° Bimestre

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CC Nº 006/2020 - Locação de banheiro químico e outros

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Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e

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PP 002/2018 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO

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Lei N°304/2025 - Autoriza Crédito Adicional por excesso de arrecadação

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Lei N°305/2025 - Abertura de crédito Adicional por Anulação de Dotação

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PP SRP 010/2018 Água Mineral

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Decreto N°225/2024 - Conceder Licença-Prêmio MARIA JOSIANA MARTINS DA SILVA

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Lei N° 139/2017 - Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

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PP 009/2018 Assessoria e Consultoria Contábil

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RREO 2020 - 2° Bimestre

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Transporte de insumos e implementos agrícolas

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Serviço de Varrição na Área Central da Cidade

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DL N°027/2025 - Confecção e instalação de móveis planejados - Sec. de Adm.

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Licença Maternidade/Paternidade Especial

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