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Contas Públicas

Lei Municipal

Lei N°300/2025 - Altera a denominação da Fundação Municipal de Cultura

📅Publicado em 

Publicado em 13/11/2025

Contas Públicas

Lei Municipal

Lei N°299/2025 - Programa de Compras Governamentais de Incentivo às Indústrias

📅Publicado em 

Publicado em 12/11/2025

Concursos

Processo Eleitoral

Eleição do COMPIR 2025-2027

📅Publicado em 

Publicado em 12/11/2025

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°012/2025 Manutenção Predial, Fornecimento de Materiais e Outros

📅Publicado em 

Publicado em 11/11/2025

Legislação

Licença Ambiental

Licença Ambiental - 14 de 7.479 linhas exibidas LAU - Convênio 949664/2024

📅Publicado em 

Publicado em 11/11/2025

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°006/2025 - Mesa Diretora CMS 2025-2027

📅Publicado em 

Publicado em 11/11/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°302/2025 - Conceder Licença Prêmio AURENTINO NETO DOS SANTOS RIBEIRO

📅Publicado em 

Publicado em 07/11/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°310/2025 - Conceder Licença Prêmio MARIA ODINEI DA SILVA

📅Publicado em 

Publicado em 07/11/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°307/2025 - Nomeação dos membros do CMAS

📅Publicado em 

Publicado em 07/11/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°312/2025 - Nomear JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO

📅Publicado em 

Publicado em 07/11/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°311/2025 - Conceder Licença Prêmio MARCONDES SILVA DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

Publicado em 07/11/2025

Legislação

Portaria

Portaria N° 65/2025 - Gestor e Fiscal do CT N°240,239,238,237, 236,235, 230, 229

📅Publicado em 

Publicado em 06/11/2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Consulta Médica Ambulatorial

📅Publicado em 

Publicado em 05/11/2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Exames Otorrinologia

📅Publicado em 

Publicado em 05/11/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°308/2025 - Nomear composição do CMS 2025-2027

📅Publicado em 

Publicado em 05/11/2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Exames Oftalmológicos

📅Publicado em 

Publicado em 05/11/2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço -

📅Publicado em 

Publicado em 05/11/2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Material de Insumo e Equipamento Hospitalar

📅Publicado em 

Publicado em 05/11/2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Consulta Médica/Pacientes portadoras de TEA

📅Publicado em 

Publicado em 05/11/2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Exames Ultrassonográficos

📅Publicado em 

Publicado em 05/11/2025

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