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Portal de Publicações Oficiais
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Licitações
Leilão
Leilão N°001/2026 - Alienar bens móveis inservíveis
📅Publicado em
29 de setembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº171/2026 - Exoneração a pedido da servidora Maria Márcia Soares
📅Publicado em
29 de setembro de 2026
Licitações
Dispensa de Licitação
DL Nº037/2026 - Contabilidade para regularização fiscal e cadastral de CNPJs de unidades escolares
📅Publicado em
28 de setembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº169/2026 - Concessão de Licença-Prêmio à servidora Maria da Conceição de Souza Felinto
📅Publicado em
28 de setembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº170/2026 - Declaração de vacância do cargo de Professor ocupado por Cleison de Matos Gonçalves
📅Publicado em
28 de setembro de 2026
Legislação
Decreto
Decreto nº168/2026 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal d JOZELINA DE SOUZA DIAS
📅Publicado em
28 de setembro de 2026
Legislação
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração nº02/2026 - Realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Manoel Gomes 2026 com a AAFAC
📅Publicado em
23 de setembro de 2026
Licitações
Aviso de Cotação
Aviso de Cotação - Material Permanente para a Sec. de Assistência Social
📅Publicado em
23 de setembro de 2026
Legislação
Lei
Lei N°314/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público
📅Publicado em
22 de setembro de 2026
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