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Legislação
Portaria
Portaria Nº049/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº198/2026 - PE SRP Nº008/2026
📅Publicado em
Publicado em 26/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº146/2026 - Interrupção de Licença Prêmio - Maria das Graças de Carvalho Feitosa
📅Publicado em
Publicado em 26/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº048/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº197/2026 - PE SRP Nº008/2026
📅Publicado em
Publicado em 26/08/2026
Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato Nº058/2026 - PE N°004/2025
📅Publicado em
Publicado em 24/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº144/2026 - Licença Prêmio - Madalena Batista Pereira
📅Publicado em
Publicado em 22/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº145/2026 - Tornar sem efeito o Decreto N°077/2024 Jozelina de Souza Dias
📅Publicado em
Publicado em 22/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº143/2026 - Licença Prêmio - Patrick Wellison de Barros Fidelis
📅Publicado em
Publicado em 22/08/2026
Concursos
Edital de Convocação
Edital de Convocação N°013/2026 - PSS N°002/2026 - Sec. de Educação
📅Publicado em
Publicado em 22/08/2026
Legislação
Portaria
Republicado por Incorreção - Portaria Conjunta Nº001/2026 - Estrutura de Governança e do Núcleo Operacional de Crise junto à Defesa Civil
📅Publicado em
Publicado em 21/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº142/2026 - Exoneração - Carlos André Soares da Silva - Assessoria de Imprensa 1
📅Publicado em
Publicado em 21/08/2026
Licitações
Cotação de Preço
Aviso de Cotação - Técnicos de Contabilidade - DOEAC N°14333
📅Publicado em
Publicado em 21/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº001/2026 - Estrutura de Governança para realização do Plano de Contingência à Estiagem
📅Publicado em
Publicado em 20/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº047/2026 - Institui e aprova o Plano de Comunicação Municipal
📅Publicado em
Publicado em 20/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº140/2026 - Concede Licença-Prêmio ELIANE MARTINS FREIRE
📅Publicado em
Publicado em 20/08/2026
Licitações
Cotação de Preço
Cotação de Preço - Serviços técnicos de contabilidade
📅Publicado em
Publicado em 20/08/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº141/2026 - Concede Licença-Prêmio MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO FEITOSA
📅Publicado em
Publicado em 20/08/2026
Licitações
Pregão Eletrônico
PE 014/2026 - Material de insumo hospitalar
📅Publicado em
Publicado em 20/08/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PE SRP Nº014/2026 - DOEAC N°14332
📅Publicado em
Publicado em 20/08/2026
Consursos
Edital de Convocação
Edital de Convocação Nº012/2026 - PSS N°002/2026 - Sec. de Educação
📅Publicado em
Publicado em 20/08/2026
Concursos
Edital de Convocação
Edital de Convocação N°008/2026 - PSS N°001/2026
📅Publicado em
Publicado em 18/08/2026
- 289Página 5