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Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°162/2026 - FÁBIO JÚNIOR BARBOSA FERREIRA
📅Publicado em
Publicado em 04/06/2026
Legislação
Licença Ambiental
Licença Ambiental - Instrumento 957285/2024 - Construção de Unidades Habitacionais
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°181/2026 - J.A. SILVA LTDA - DL N°028/2026
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Licitações
Termo Aditivo
3° Termo Aditivo - Contrato N°186/2023 - PP SRP N° 017/2022
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°180/2026 - CELIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - DL N°027/2026
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Legislação
Licença Ambiental
Licença Ambiental - Convênio 945609/2023 - Construção de Ponte
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Legislação
Resolução
Resolução CMS N°05/2026 - Regulamento e Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato N°066/2025 - PE SRP N°015/2025
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°179/2026 - M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - PP SRP N°001/2026
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Legislação
Resolução
Resolução CMS N°04/2026 - Realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Concursos
Edital de Convocação
Edital de Convocação N°03/2026 - PSS N°001/2026
📅Publicado em
Publicado em 03/06/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°070/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Marcio Laureano da Silva
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°071/2026 - Exoneração - Francisca da Silva de Araújo Macedo
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Licitações
Dispensa
DL N°028/2026 - Locação de Veículo Caminhonete - FUNCAV
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Legislação
Resolução
Resolução CMDCA N°05/2026 - Aprovação do Projeto Político-Pedagógico (PPP)
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Licitações
Ratificação
Ratificação - DL N°028/2026
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Licitações
Ratificação
Ratificação - DL N°027/2026
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°072/2026 - Nomeação Interina - Francisco Arinos do Nascimento Filho
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°073/2026 - Ponto Facultativo - Corpus Christi
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°069/2026 - Regulamentação do COMPIR e FMPIR
📅Publicado em
Publicado em 02/06/2026
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