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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Portaria

PORTARIA GAB/SEMSA N°002/2026 - NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1º TERMO ADITIVO - ATA N°011/2025

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

1º TERMO ADITIVO - ATA N°012/2025

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO N° 067/2025

📅Publicado em 

6 de fevereiro de 2026

Licitações

Aviso de Licitação

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

📅Publicado em 

6 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA/GAB/SEMSA N° 001/2026 - NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL

📅Publicado em 

6 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA SECADM N° 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

5 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA SECADM N° 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

5 de fevereiro de 2026

Licitações

Cotação de Preço

AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – Material esportivo e premiação (redes, troféus, medalhas e bolas)

📅Publicado em 

5 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA SECADM N° 004, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

5 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA SECADM N° 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

5 de fevereiro de 2026

Legislação

Termo de Adjudicação e Homologação

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Nº 001/2025 – COMPIR

📅Publicado em 

5 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA SECADM N° 001, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

5 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo de Prazo - 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 067/2025

📅Publicado em 

5 de fevereiro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DE CONTRATO N°043/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA

📅Publicado em 

4 de fevereiro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DE CONTRATO N°045/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA

📅Publicado em 

4 de fevereiro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DE CONTRATO N°047/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA

📅Publicado em 

4 de fevereiro de 2026

Licitações

Extrato do Contrato

EXTRATO DE CONTRATO N°042/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA

📅Publicado em 

4 de fevereiro de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO N°010/2026 - LICENÇA-PRÊMIO

📅Publicado em 

4 de fevereiro de 2026

  • 290
    Página 50

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