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Portal de Publicações Oficiais
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Legislação
Portaria
Portaria N°059/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°221 2025 - CARONA
📅Publicado em
21 de outubro de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°025/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°073 2025
📅Publicado em
21 de outubro de 2025
Legislação
Ata de Criação
ATA DE CRIAÇÃO E POSSE DO CONSELHO DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO - CMTE
📅Publicado em
21 de outubro de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°018/2025 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRITOS NO EDITAL Nº001 25
📅Publicado em
21 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°304/2025 - Nomear MÁRCIA DE OLIVEIRA BARROS
📅Publicado em
17 de outubro de 2025
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°007/2025 Gêneros Alimentícios - ATA N°44/2025 PE N°14/2025
📅Publicado em
17 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°306/2025 - Designar KELI CRISTINA DA SILVA LIMA
📅Publicado em
17 de outubro de 2025
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°010/2025 Gêneros Alimentícios - ATA N°46/2025 PE N°14/2025
📅Publicado em
17 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°305/2025 - Tornar sem efeito Decreto N°025 2024
📅Publicado em
17 de outubro de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°026/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°198 2025 - DL N°061 2025
📅Publicado em
17 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°303/2025 - Exonerar DEUSANIRA LIMA DO NASCIMENTO
📅Publicado em
17 de outubro de 2025
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°008/2025 Gêneros Alimentícios - ATA N°45/2025 PE N°14/2025
📅Publicado em
17 de outubro de 2025
Licitações
Extrato do Contrato
Adesão/Carona 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°073 2025
📅Publicado em
14 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto 246/2025 - Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2025-2028
📅Publicado em
14 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto 301/2025 - Conceder Licença-Pêmio ELIANO SILVA DE MENEZES
📅Publicado em
14 de outubro de 2025
Legislação
Lei Municipal
Lei Municipal 298/2025 - Utilidade Pública Municipal a “AUGUDTA E EMÉRITA LOJA SIMBÓLICA FRATERNO AMOR
📅Publicado em
14 de outubro de 2025
Licitações
Cotação de Preço
Cotação de Preço - Atendimentos de Fonoterapia para crianças com TEA
📅Publicado em
10 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°299/2025 - Conceder Licença Prêmio FLÁVIO BATISTA DE ANDRADRE
📅Publicado em
8 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°295/2025 - Conceder Licença Prêmio SANDRA TEOTONIA DO NASCIMENTO
📅Publicado em
8 de outubro de 2025
- 290Página 62