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Portal de Publicações Oficiais
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Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°081/2025 Locação de Extintores de Incêndio e Lâmpadas de Emergência
📅Publicado em
8 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°300/2025 - Conceder Afastamento JOANA DAS GRAÇAS LIMA
📅Publicado em
8 de outubro de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°020/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº213 2025 - DL N°080 2025
📅Publicado em
8 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°298/2025 - Conceder Licença Prêmio CLAUDIANE SILVA LIMA
📅Publicado em
8 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°296/2025 - Conceder Licença Prêmio a EDIR IONE DA SILVA MARTINS
📅Publicado em
8 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°297/2025 - Conceder Licença Prêmio a LEANDRO DE OLIVEIRA SOUSA
📅Publicado em
8 de outubro de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°019/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº216 2025 - DL N°078 2025
📅Publicado em
8 de outubro de 2025
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°078/2025 - Segurança privada não armada - Sec. de Administração
📅Publicado em
7 de outubro de 2025
Licitações
Extrato do Contrato
EXTRATO DO CONTRATO N°215/2025
📅Publicado em
3 de outubro de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°294/2025 TRANSFERIR o Feriado do Dia do Professor para dia 17/10/2025
📅Publicado em
3 de outubro de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°058/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 215/2025 PEN°012/2025
📅Publicado em
3 de outubro de 2025
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 004/2025 Manutenção preventiva e corretiva em Aparelhos
📅Publicado em
3 de outubro de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°024/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 123/2024
📅Publicado em
3 de outubro de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°011/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N°204/2025 CC N°001/2025
📅Publicado em
3 de outubro de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°010/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°212 2025 - DL N°079 2025
📅Publicado em
2 de outubro de 2025
Licitações
Pregão Eletrônico
PE 015/2025 Fraldas Descartáveis - Sec. de Saúde
📅Publicado em
2 de outubro de 2025
Contas Públicas
RREO;SIOPE
RREO 2025 - 4º Bimestre
📅Publicado em
1 de outubro de 2025
Legislação
Eleição
CMAS - Edital N°001/2025 - Convocação para a Assembleia de Eleição
📅Publicado em
1 de outubro de 2025
Legislação
Resolução
Resolução CMAS N°019/2025 - Aprovar o Edital Nº001/2025 - 2025/2027
📅Publicado em
1 de outubro de 2025
- 290Página 63