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Contas Públicas
RGF
RGF 2025 - 1° Quadrimestre
📅Publicado em
29 de maio de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°007/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°127 2025 - DL N°036 2025
📅Publicado em
29 de maio de 2025
Contas Públicas
RREO
RREO 2025 - 2º Bimestre
📅Publicado em
29 de maio de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°004/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°124 2025 - DL N°033 2025
📅Publicado em
29 de maio de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°005/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°125 2025 - DL N°034 2025
📅Publicado em
29 de maio de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°016/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°128 2025 - DL N°037
📅Publicado em
29 de maio de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°003/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°104 2025 - PE N°004 2025
📅Publicado em
29 de maio de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°004/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°033 2025 - PP N°010 2023
📅Publicado em
29 de maio de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°003/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°121 2025 - DL N°030 2025
📅Publicado em
29 de maio de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°001/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°122 2025 - DL N°031 2025
📅Publicado em
29 de maio de 2025
Legislação
Resolução
Resolução CMS N°005/2025 Aprovar pactuação das Diretrizes, Metas e Indicadores
📅Publicado em
28 de maio de 2025
Legislação
Portaria
Portaria N°043/2025 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº129/2025
📅Publicado em
28 de maio de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°216/2025 Nomear POLEANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA COSTA
📅Publicado em
26 de maio de 2025
Legislação
Decreto
Decreto N°215/2025 Conceder Licença-Prêmio ACRIRLENE MARIA MORAES
📅Publicado em
26 de maio de 2025
Licitações
Pregão Presencial
PP SRP 002/2025 Medicamentos
📅Publicado em
23 de maio de 2025
Legislação
Portaria
Portaria 042/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°136 2025 - DL N°056 2026
📅Publicado em
22 de maio de 2025
Legislação
Portaria
Portaria 041/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°135 2025 - DL N°053 2025
📅Publicado em
22 de maio de 2025
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°056/2025 - Locação de veículo tipo van - Sec. de Educação
📅Publicado em
22 de maio de 2025
Licitações
Pregão Eletrônico
PE 014/2025 - Gêneros alimentícios - Sec. de Educação
📅Publicado em
22 de maio de 2025
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°006/2025 - Veículo de Passeio - tipo sedan ou Hatch compacto
📅Publicado em
22 de maio de 2025
- 290Página 77



