CONCEDER a servidora ANA HELENA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 2516, que exerce função de Técnica de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, com término no dia 12 de abril de 2026.

DECRETO Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº03/2026, de 06 de janeiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; 

RESOLVE: 

Art. 1º- CONCEDER a servidora ANA HELENA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 2516, que exerce função de Técnica de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, com término no dia 12 de abril de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 Senador Guiomard – Acre, 12 de janeiro de 2026. 

ROSANA PEREIRA DA SILVA 

Prefeita de Senador Guiomard

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