EXONERAR, a pedido, o servidor GILDOMAR DE MOURA SILVA, matrícula nº 2818, que exerce função de Auxiliar de Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 215, de 14 de agosto de 2009

DECRETO Nº 04, DE 12 JANEIRO DE 2026 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. 

Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº13/2026, de 08 de janeiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde; 

Considerando, o Processo Administrativo N:003/2024, da Secretaria Municipal de Saúde; 

Considerando, o Parecer Jurídico Nº 228 de 15 de setembro de 2025, da Procuradoria Geral do Município; 

RESOLVE: 

Art. 1º- EXONERAR, a pedido, o servidor GILDOMAR DE MOURA SILVA, matrícula nº 2818, que exerce função de Auxiliar de Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 215, de 14 de agosto de 2009.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 Senador Guiomard-Acre, 12 de janeiro de 2026.

 ROSANA PEREIRA DA SILVA 

Prefeita de Senador Guiomard

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