CONCEDER ao servidor LAFAETY TEXEIRA CARNEIRO, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO N° 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
Considerando, o MEMO/SEMSA/N°32/2026, de 15 de janeiro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor LAFAETY TEXEIRA CARNEIRO, matrícula nº 2199, que exerce função de Técnica de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa n° 005/2014, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, com término no dia 03 de maio de 2026.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard - Acre, 03 de fevereiro de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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