Decreto N° 092/2020 - Maria da Silva dos Santos Costa
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Hora de Abertura
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DECRETO Nº. 092, DE 10 DE MARÇO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do
Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a senhora Maria da Silva dos Santos Costa,
matrícula nº 110, que exerce a função de apoio administrativo
da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2 (dois) períodos
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002
e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de fevereiro
de 2020, com término no dia 31 de julho de 2020.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 03/02/2020, revogadas as disposições
e contrário.
Senador Guiomard/Ac, 10 de março de 2020.
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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30 de dezembro de 2020
Gabinete do Prefeito
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