Decreto N° 250/2020 INSTITUIR e NOMEAR a CPL
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DECRETO Nº. 250, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica,
Capítulo II, Artigo 89,
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente
de Licitação – CPL do município de Senador Guiomard,
com a seguinte composição:
I - Luciano Gonçalves Brandão – Presidente
II - Glauber da Cruz Lima – Equipe de Apoio
III - Rafael da Conceição Castro - Equipe de Apoio
IV - Glena Fernandes de Souza - Suplente
Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada
por este ato para processar e julgar as licitações do município de
Senador Guiomard.
Art. 3º- Fica designado como pregoeiro desta comissão o senhor
Luciano Gonçalves Brandão, em observância ao disposto na Lei
Federal nº 10.520/2002.
Art. 4º- Este decreto entra em vigor nesta data, revogada
as disposições em contrário.
Senador Guiomard – Acre, 01 de junho de 2020
ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard/AC
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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2 de junho de 2020
Gabinete do Prefeito
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