Decreto N° 485/2019 - Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
DECRETO Nº.485, DE 23 DEZEMBRO DE 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica,
Capítulo II, Artigo 89,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER à Senhora Rosa Maria Moreira Dantas
de Macedo matrícula nº 2333, Apoio administrativo da Secretaria
Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses
de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda
Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 15 de Outubro de 2019,
com término no dia 13 de janeiro de 2020.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 15/10/2019, revogadas as disposições
e contrário.
Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019.
ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA
Prefeito de Senador Guiomard
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
12723
54
20 de janeiro de 2019
Gabinete do Prefeito
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo