Decreto N° 543/2020 - Alteração de membros da comissão de ações emergenciais
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DECRETO Nº. 543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA
A SEREM DESTINADAS DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica,
Capítulo II, Artigo 89,
Resolve:
Art. 1º – Alterar o membro Representante da Secretaria de
Planejamento na Comissão de Ações Emergenciais destinadas
ao Setor da Cultura a serem destinadas ao Setor da Cultura a
serem destinadas durante o Estado de Calamidade Pública.
Art. 2º - Fica nomeado o senhor José Alberto Cavalcante dos Santos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04/11/2020, revogadas as disposições
em contrário.
Senador Guiomard/Ac, 18 de dezembro de 2020.
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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29 de dezembro de 2020
Gabinete do Prefeito
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