Decreto N° 565/2020 - Anderson Barros de Melo
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Hora de Abertura
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DECRETO Nº. 565 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC,
André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica
do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao senhor Anderson Barros de Melo,
matrícula nº 2271, que exerce a função de Professor da Secretaria
Municipal de Educação, gozo de 2 (dois) períodos de 3 (três) meses
de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa
nº 005/2014, a partir do dia 28 de dezembro de 2020, com término no
dia 28 de junho de 2021.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 05/11/2020, revogadas as disposições
e contrário.
Senador Guiomard/Ac, 30 de dezembro de 2020.
André Luís Tavares da Cruz Maia
Prefeito de Senador Guiomard/AC
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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30 de dezembro de 2020
Gabinete do Prefeito
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