Decreto N°003/2024 - CONCEDER a MARIA JOSIANA MARTINS DA SILVA
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pe-reira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1o- CONCEDER a servidora MARIA JOSIANA MARTINS DA SILVA,matrícula no 2158, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde doquadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de1(um) período Fracionado de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio conformea Lei no 495/2002 e Emenda modificativa no 005/2014, a partir do dia 15 dedezembro de 2023, com término no dia 15 de janeiro de 2024.
Art.2o- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 15 de de-zembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Art.3o- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Senador Guiomard-Acre, 02 de janeiro de 2024.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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9 de janeiro de 2023
Gabinete do Prefeito(a)
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