Decreto N°020/2022 - CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA OLIVEIRA
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 2144, que exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 13 de janeiro de 2022, com término no dia 12 de abril de 2022.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Senador Guiomard-Acre, 10 de janeiro de 2022.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
DECRETO Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 2144, que exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 13 de janeiro de 2022, com término no dia 12 de abril de 2022.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Senador Guiomard-Acre, 10 de janeiro de 2021.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
13201
61
13 de janeiro de 2022
Gabinete do Prefeito
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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