Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 em virtude do feriado de Tiradentes.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 050, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
Considerando o Feriado Tiradentes (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949), elencado no calendário de feriados e pontos facultativos do município através do Decreto 327 de 30 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo no dia 20(segunda-feira) de abril de 2026.
Art.2º – Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências, para a sua execução e funcionamento.
Art.3º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art.4º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard-Acre, 15 de abril de 2026.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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