Concede à servidora Sandra Teotônia do Nascimento afastamento sem ônus por um período de 02 anos na Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 057, DE 05 DE MAIO DE 2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
Considerando o MEMO/GEP/SEMED/Nº228/2026, de 27 de março de 2026, da Secretaria municipal de Educação;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora SANDRA TEOTÔNIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 3535, que exerce função de Apoio Administrativo Profissionalizado do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, afastamento sem ônus por um período de 02(DOIS) anos, a partir do dia 02 de janeiro de 2026 com término dia 02 de janeiro de 2028.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 05 de maio de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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