Concede ao servidor Thiago Alatrach de Aguiar 03 meses de Licença-Prêmio no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 058, DE 05 DE MAIO DE 2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº293/2026, de 15 de abril de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER ao servidor THIAGO ALATRACH DE AGUIAR, matrícula nº 2160, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 03(três) períodos de 01(um) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 04 de maio de 2026, com término no dia 02 de agosto de 2026.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 05 de maio de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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