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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
 ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
 GABINETE DA PREFEITA

 DECRETO Nº 062, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da 
Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
 RESOLVE: 
Art. 1º- CONCEDER a servidora JOELMA FERNANDES DE SOUZA, matrícu
la nº 4333, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos 
da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 03(três) me
ses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 
005/2014, a partir do dia 29 de fevereiro de 2024, com término no dia 29 de 
maio de 2024.
 Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a 29 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
 Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
 Senador Guiomard-Acre, 13 de março de 2024.
 ROSANA PEREIRA DA SILVA
 Prefeita de Senador Guiomard

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 062, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD,

Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

RESOLVE: 
Art. 1º- CONCEDER a servidora JOELMA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 4333, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda 
modificativa nº 005/2014, a partir do dia 11 de setembro de 2023, com término no dia 12 de dezembro de 2023.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard-Acre, 13 de março de 2024.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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