Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 em virtude do feriado de Corpus Christi.

ESTADO DO ACRE / PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD / GABINETE DA PREFEITA / DECRETO Nº 073, DE 29 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando o Feriado de Corpus Christi ((Nacional Portaria nº 14.817/2021)), elencado no calendário de feriados e pontos facultativos do município através do Decreto 327 de 30 de dezembro de 2025; RESOLVE: Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 05(sexta-feira) de junho de 2026. Art.2º- Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências, para a sua execução e funcionamento. Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 29 de maio de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA, Prefeita de Senador Guiomard

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