Declara a vacância do cargo de Professor ocupado por Silvio Cavalcante de Araújo em razão de seu falecimento.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 079, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº439/2026, de 26 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard, protocolado em 26 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º- Fica declarada a vacância do cargo de Professor, ocupado pelo servidor SILVIO CAVALCANTE DE ARAÚJO, matrícula nº 2348, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio de 2026.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 22 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 03 de junho de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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