Decreto N°080/2026 - Tornar sem efeito Decreto N°119/2024 - Lidiane de Jesus de Abreu
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Torna sem efeito o Decreto nº 119/2024 que nomeou Lidiane de Jesus de Abreu para a função de Coordenadora Administrativa da Escola Manoel Gonzaga Bezerra Filho.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 080, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
Considerando, o MEMO/GDP/SEMED/Nº420/2026, de 15 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard, protocolado em 15 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º- Torna sem efeito o Decreto nº 119 de 09 de abril de 2024, que nomeou a senhora Lidiane de Jesus de Abreu para a função de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Gonzaga Bezerra Filho.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 08 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 03 de junho de 2026.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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9 de junho de 2026
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