Concede licença-prêmio de 03 meses à servidora Maria Aparecida Vieira da Silva, Agente Comunitário de Saúde.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 086, DE 16 DE JUNHO DE 2026.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº4325/2026, de 10 de junho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 10 de junho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 2386, no cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 11 de junho de 2026, com término no dia 10 de setembro de 2026.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 16 de junho de 2026.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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