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Decreto N°090/2023 - Nomeação da Presidente e Vice e Representantes FUNDEB/CACS

Legislação
Decreto

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA


DECRETO Nº 090, DE 03 DE MAIO DE 2023
“Dispõe sobre a Nomeação da Presidente e Vice-Presidente

e Representantes que Comporão o Conselho de Acompanhamento

e Controle Social do FUNDEB – CACS FUNDEB, para o quadriênio

de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026”.


A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD - ACRE,

Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II,

Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, considerando o que

preceitua o Artigo 212 da Constituição Federal, regulamentada

pela Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020:


DECRETA:
Art. 1º -
Fica nomeada a Presidente e Vice-Presidente e Representantes

do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB –

CACS FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026 do Município de Senador

Guiomard,  formado pelos seguintes membros:
Presidente: Adriana Maria Claudia Rogério.
Vice-Presidente: Lidiane de Jesus Abreu.


1 - Representante do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação;
Titular: Aline Tamires Alves de Oliveira.
Suplente: Izabel Cristina de Queiroz Olegário.
Titular: Antônia Selma Martins da Cruz.
Suplente: Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo.


2 - Representante dos Professores da Educação Básica Pública;
Titular: Adriana Maria Claudia Rogério.
Suplente: Elias de Lima Bezerra Nascimento.


3 - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas;
Titular: Maria Inês Alves Monteiro.
Suplente: Adna da Silva Lopes.


4 - Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativo das

Escolas Básicas Públicas;
Titular: Lidiane de Jesus Abreu.
Suplente: Aurimar de Oliveira.


5 - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública;
Titular: Gilmar Ferreira da Silva.
Suplente: Gerleane do Nascimento Souza.
Titular: Luciana Bezerra Arruda.
Suplente: Selma Vânia Araújo Nascimento.


6 - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública;
Titular: Hilma Flores da Silva Umbelino.
Suplente: Inês Bandeira de Oliveira.
Titular: Sebastiana Silva da Cruz.
Titular: Leonardo da Silva Oliveira.


7 - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME);
Titular: Antônio Claudio dos Reis Azevedo.
Suplente: Wanderlândia Maria Paiva.


8 - Representante do Conselho Tutelar;
Titular: Aldecino Lira da Silva.
Suplente: Dílson Gonçalves de Souza e Souza.


9 - Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação.
Titular: Luiz Carlos Pereira da Silva.
Suplente: Lucélia Sousa Rodrigues.


10 - Representantes dos Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Titular: Cristina Florentina dos Santos.
Suplente: Maria José da Costa Lima.


11 - Representantes dos Professores das Escolas do Campo.
Titular: Daniel dos Santos Silva.
Suplente: Fabíola Gomes da Silva.


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas todas as disposições em contrário.


Senador Guiomard – Acre, 03 de maio de 2023.


Rosana Pereira da Silva
Prefeita

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

13528

110

8 de maio de 2023

Gabinete do Prefeito(a)

Arquivos e Movimentações Vinculadas

Data da Publicação

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