ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD

 GABINETE DA PREFEITA

 DECRETO Nº 167, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

 Considerando o MEMO/GEP/SEMED/Nº 621/2026, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação: Considerando o falecimento do servidor público municipal JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA, ocorrido em 09 de setembro de 2026; 

RESOLVE: 

Art. 1º - Fica declarada, a partir de 09 de setembro de 2026, a vacância do cargo efetivo de Apoio Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA, matricula funcional nº 2327, em razão de seu falecimento.

 Art.2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

 Senador Guiomard-Acre, 21 de setembro de 2026

 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard

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