Decreto N°197/2024 -CONCEDER Licença-Prêmio MABEL CRISTINA SILVA RAMOS
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 197, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica,
Capítulo II, Artigo 89
RESOLVE:
Art 1º- CONCEDER a servidora MABEL CRISTINA
SILVA RAMOS, matrícula nº 2569, que exerce função
de Cirurgião Dentista do quadro de servidores
efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1
(um) período de 3(três) meses de Licença-Prêmio
conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa
nº 005/2014, a partir do dia 05 de agosto de 2024,
com término no dia 04 de novembro de 2024
Art2º- Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de
agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário
Art3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Senador Guiomard-Acre, 15 de agosto de 2024
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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3 de agosto de 2024
Gabinete do Prefeito(a)
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