Decreto Nº011/2026 - Concessão de Licença-Prêmio
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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CONCEDER a servidora DEBORA ALVES DE OLIVEIRA gozo de 01(um) período de 01(um) mês de Licença-Prêmio.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva... RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora DEBORA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2143... gozo de 01(um) período de 01(um) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002... a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, com término no dia 06 de março de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2026. Senador Guiomard – Acre, 10 de fevereiro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA, Prefeita de Senador Guiomard.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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13 de fevereiro de 2026
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