TORNAR sem efeito o Decreto nº 071, de 26 de março de 2024.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 015, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

Considerando, o MEMO/GAB/SEMED/Nº062/2026, de 12 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard;

DECRETA:

Art. 1º - TORNAR sem efeito o Decreto nº 071, de 26 de março de 2024;

Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard – Acre, 13 de fevereiro de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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