Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Municipal de Educação para o biénio 2026/2027.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando a Lei nº 110 de 23 de março de 2016, que institui o Conselho Municipal de Educação. Considerando o MEMO/GAB/SEMED/Nº89/2026, de 24 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. “Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Municipal de Educação para o biénio 2026/2027”.

RESOLVE:

Art. 1º - Este Decreto nomear para compor a diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Senador Guiomard/AC, para o biénio 2026/2027, os seguintes membros titulares e suplentes:

Presidente: Lucélia de Sousa Rodrigues
Vice Presidente: Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Morais
Secretário Executivo: Pedro Câmara Gomes

Art. 2º - O mandato da diretoria nomeada será de 02 (dois) anos, correspondente ao biénio 2026/2027.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art.5º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard-Acre, 25 de fevereiro de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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