DECRETO Nº 025/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO
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Hora de Abertura
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Exonerar, a pedido, o senhor Jesse Dantas de Souza da função de Professor.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 025, DE 03 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº075/2026, de 19 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o senhor JESSE DANTAS DE SOUZA, matricula nº 4283, da função de Professor, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 092, de 29 de abril de 2016. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 03 de março de 2026.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
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5 de março de 2026
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