DECRETO Nº026/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO
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Exonerar, a pedido, o senhor Aurentino Neto dos Santos Ribeiro da função de Professor.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº077/2026, de 19 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o senhor AURENTINO NETO DOS SANTOS RIBEIRO, da função de Professor, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 101, de 25 de maio de 2016. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 03 de março de 2026.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
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5 de março de 2026
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