Exonerar, a pedido, o senhor Eduardo Santos da Conceição da função de Apoio Administrativo.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 028, DE 03 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº076/2026, de 19 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o senhor EDUARDO SANTOS DA CONCEIÇÃO, matricula nº 4400, da função de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 132, de 06 de julho de 2016. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard – Acre, 03 de março de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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