Concede ao servidor VILELI DIEK DE ARAÚJO FIGUEIREDO o gozo de 01 (um) mês de Licença-Prêmio.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº498/2026, de 01 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 01 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER ao servidor VILELI DIEK DE ARAÚJO FIGUEIREDO, matrícula nº 2390, no cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 01(um) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 02 de julho de 2026, com término no dia 31 de julho de 2026.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard – Acre, 15 de julho de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA

Prefeita de Senador Guiomard

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