Concede a servidora HELENA RIBEIRO DE SOUZA afastamento sem ônus por um período de 01 (um) ano.

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 115, DE 15 DE JULHO DE 2026.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

Considerando o MEMO/SEMSA/Nº446/2026, de 17 de junho de 2026, da Secretaria municipal de Saúde;

RESOLVE:

Art.1º- CONCEDER a servidora HELENA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 2133, que exerce função de Agente de Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, afastamento sem ônus por um período de 01(UM) ano, a partir do dia 08 de julho de 2026 com término dia 08 de julho de 2027.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 08 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard – Acre, 15 de julho de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA

Prefeita de Senador Guiomard

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