Decreto Nº141/2026 - Concede Licença-Prêmio MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO FEITOSA
Conceder a servidora Maria das Graças de Carvalho Feitosa, no cargo de Apoio Administrativo do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de Licença-Prêmio.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 141, DE 18 DE AGOSTO DE 2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº543/2026, de 11 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 18 de agosto de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO FEITOSA, matrícula nº 82, no cargo de Apoio Administrativo do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 03(três) períodos de 03(meses) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 02 de fevereiro de 2026, com término no dia 02 de novembro de 2026.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 18 de agosto de 2026.
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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19 de agosto de 2026
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