Torna sem efeito o Decreto nº 077/2024, que nomeou a senhora Jozelina de Souza Dias para a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Nubia Maria Chagas Fernandes.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 145, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.

Considerando, o MEMO/GDP/SEMED/Nº564/2026, de 20 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard, protocolado em 20 de agosto de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º- Tornar sem efeito o Decreto nº 077 de 26 de março de 2024, que nomeou a senhora JOZELINA DE SOUZA DIAS para a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Nubia Maria Chagas Fernandes.

Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Senador Guiomard – Acre, 20 de agosto de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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