Concede ao servidor Francisco Silvino Maciel de Oliveira gozo de 03 meses de Licença-Prêmio.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 151, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89
Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº701/2026, de 31 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 01 de setembro de 2026
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER ao servidor FRANCISCO SILVINO MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 2159, no cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(meses) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de setembro de 2026, com término no dia 30 de novembro de 2026.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Art. 3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Senador Guiomard – Acre, 01 de setembro de 2026
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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