Concede à servidora Regiane da Silva Oliveira gozo de 01 mês de Licença-Prêmio.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 152, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89
Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº698/2026, de 31 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 01 de setembro de 2026
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 2144, no cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 01(um) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de setembro de 2026, com término no dia 31 de setembro de 2026
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Art. 3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Senador Guiomard – Acre, 01 de setembro de 2026
ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

Arquivos e Movimentações Vinculadas