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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD
GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 153, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89.
Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº614/2026, de 23 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 03 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER ao servidor ERMESON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 4203, no cargo de Agente de Endemias do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de setembro de 2026, com término no dia 03 de dezembro de 2026.
Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Senador Guiomard – Acre, 03 de setembro de 2026.

ROSANA PEREIRA DA SILVA
Prefeita de Senador Guiomard

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