DL N°021/2026 Show pirotécnico e efeitos especiais
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Show pirotécnico e efeitos especiais
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa para Contratação de empresa para o fornecimento e execução de serviços de show pirotécnico, efeitos especiais, incluindo a montagem, execução e operação de fogos de artifício, decoração, efeitos luminosos, piro musical, máquinas de fogo, e demais itens descritos, conforme as especificações técnicas detalhadas, destinado a atender as necessidades da Fundação de Cultura empreendorismo e turismo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, à empresa Emerson Goncalves da Silva – CNPJ Nº 12.278.579/0001-38, com sede na Rodovia Br 364, S/N, Km 24, Gleba Garca – RO, 76808-695, representada neste ato pelo Senhor Emerson Goncalves da Silva. CEP nº 76.808-695 RO, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de 25.000,00 (vinte e cinco mil), que apresentou o menor preço para o fornecimento do serviço de Show Pirotécnico, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços.
Senador Guiomard/AC, 11 de Maio de 2026.
Rosana Pereira da Silva
Prefeita de Senador Guiomard/AC
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13 de maio de 2026
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