Contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade de uso da marca da cantora “Manu Bahtidão” para apresentação na Expoquinari 2026.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD

Extrato de Contrato Nº 230/2026

Inexigibilidade de Licitação N° 003/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO – FUNCET e a empresa M A PRODUÇÃO DE EVENTO LTDA – CNPJ nº 35.397.039/0001-79.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE USO DA MARCA PARA CONTRATAÇÃO DA CANTORA “MANU BAHTIDÃO”, ATRAVÉS DA EMPRESA M A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 35.397.039/0001-79, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, DURANTE A EXPOQUINARI 2026, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - FUNCET DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD/AC.

Valor Total: Pela prestação do serviço, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a quantia líquida e certa de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) em duas parcelas, o pagamento será efetuado, da seguinte forma: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no dia 12 de Agosto de 2026, e a segunda parcela será do pago até o dia 15 de setembro de 2026, sendo o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conta em Banco oficial a ser fornecida pela Contratada, já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes.

Prazo de Vigência: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura.

Data da Assinatura: 04 de agosto de 2026.

Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Presidente de Cultura, Empreendedorismo e Turismo, Eudiran da Silva Carneiro, pela Contratante, e a Srª. Emanuella Tenório Rocha, como Contratado.

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