SENADOR GUIOMARD
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORT/GAB/SEMED Nº 026/2026.

“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo van para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ”

A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para... atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 102/2026, referente a EMPRESA F. C. SANTOS LIMA, CNPJ Nº 05.389.796/0001-30, contrato oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 18/12/2026... que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículo tipo van... :

JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR
CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular)
REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto)

Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos... gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência... Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal... fiscalizar a execução... Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Senador Guiomard – Acre, 18 de março de 2026.

Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 005/2025

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