Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa F. C. SANTOS LIMA para prestação de serviços de locação de veículo tipo van.

SENADOR GUIOMARD
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORT/GAB/SEMED Nº 026/2026.

“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo van para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ”

A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para... atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 102/2026, referente a EMPRESA F. C. SANTOS LIMA, CNPJ Nº 05.389.796/0001-30, contrato oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 18/12/2026... que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículo tipo van... :

JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR
CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular)
REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto)

Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos... gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência... Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal... fiscalizar a execução... Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Senador Guiomard – Acre, 18 de março de 2026.

Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 005/2025

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