Nomeia Ana Beatriz de Souza Martins como Gestora e Vagno da Silva Neves como Fiscal do Contrato nº 175/2026 com a empresa Roda Brasil Representações Comércio e Serviços Ltda.

PORT/GAB/SEMSA Nº 034/2026
“Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação referente a aquisição de material permanente que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, RODA REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.”
A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ...
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 175/2026, referente a RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 15.332.890/0001-06, Pregão Eletrônico Nº 006/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato25 de maio de 2026, que tem por objeto, contratação referente a aquisição de equipamentos e material permanente, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Eletrônico, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/ AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:
Ana Beatriz de Souza Martins – GESTOR
Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular)
Laura Rebeca Maia Amâncio – FISCAL (substituto)
Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas.
Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Senador Guiomard – Acre, 27 de Maio de 2026.
Dayana Costa dos Reis
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 003/2025

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